O acordo de “céus abertos” entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) foi promulgado na última terça-feira (26) pelo presidente da República, Michel Temer. A medida deve aumentar a concorrência entre companhias aéreas, reduzir os custos e desenvolver o turismo brasileiro. 

Hoje, o Brasil opera para 11 destinos nos EUA, com média de apenas 26 viagens a cada 1.000 habitantes. Com o acordo, o aumento estimado de passageiros é de 47%, correspondente a cerca de 6 milhões de pessoas. É previsto que haja acréscimo de 1,3 milhão de turistas visitando as regiões brasileiras por ano. 

O novo documento substitui o Acordo sobre Transporte Aéreo entre os governos brasileiro e norte-americano, vigente desde 1989.  

O que muda com o acordo? 

Ele retira o limite de frequência de voos entre os dois países, que é atualmente de 301 voos semanais. As companhias americanas e brasileiras terão o direito de sobrevoar o território do outro país, sem pousar, bem como o de fazer escalas para fins não comerciais. 

O pacto permite a abertura ou o encerramento de novas rotas aéreas entre os dois países, sem os limites de voos semanais atuais, de acordo com a decisão das empresas aéreas.

Quais são os benefícios? 

A medida traz facilidade ao deslocamento das pessoas e ampliação de cidades que receberão voos dos Estados Unidos, alavancando seu desenvolvimento. 

O que significa "céus abertos"? 

O conceito ajuda a definir o funcionamento de um mercado de transporte aéreo com menos intervenções governamentais e maior liberdade operacional por parte das companhias do setor.