Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  Altera a Lei do Perímetro Urbano e Áreas de expansão urbana do Município de São Pedro do Paraná, constate do Plano Diretor Municipal - PDM e dá outras providências.

  Dispõe sobre diretrizes especiais de Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo e Rerratifica o Mapa de Zoneamento Urbano constante do Plano Diretor Municipal - PDM, para alteração e inclusão de Zona Especial de interesse Social - ZEIS, no município de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Institui o Plano Municipal de Cultura de São Pedro do Paraná - PLAMCULT e adota outras providências.

  Altera a diretoria de educação, cultura e esporte e institui a secretária municipal de educação e cultura e dá outras providências.

  Inclui o maquinário Escavadeira Hidráulica ao acervo hora máquina do Município de São Pedro do Paraná e da outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do Fundo de Previdência Próprio do Município de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  Aprova o parcelamento de solo do Loteamento Jardim Alvorada e Ilha do Sol e da outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na LOA de 2024 e dá outras providências.

  Ratifica a 2º alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR, aprovada na Assembleia Geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de São Pedro do Paraná no agora denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS/AMUNPAR e dá outras providências.

  Altera o quadro de Cargos/Empregos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Altera o nome do loteamento Recanto da Saudade para Porto Eucalipto e dá outras proviências.

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  Regulamenta o artigo 2º do fundo municipal de habitação e interesse social do município de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Da nova redação ao art. 2° da Lei nº 074/2019.

  Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

  Altera a Lei 013/2006 - de 27 de março de 2006.

  Denomina a Escola Municipal de São Pedro do Parana-PR de "Professor Antônio Alfredo da Cruz".

  Dispõe sobre a criação, Competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte (CMEP) do Município de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Código de Endereçamento Postal — CEP para o bairro autônomo de Porto Eucalipto e dá outras providências.

  Institui a rede de porteção da criança e adoolescente no município de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2024 e dá outras providências.

  Autoriza abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  Enquadra ao plano de carreira do magistério público estátuario do município, o cargo de psicopedagogo e altera a lei municipal 056/2009 e dá outras providêncais.

  Altera a redação da Lei Municipal n°56/2009, Lei Municipal n°100/2017 e dá outras providências.

  Altera a estrutura de cargos/empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  Dispõe sobre inclusão no PPA 2022-2025, na LDO de 2024 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na LOA de 2024 e da outras providências.

  Autoriza repasse as Entidades sem fins lucrativos de caráter representativo, e dá outras providências.

  Altera o Quadro de Cargos/Empregos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

  Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

  Regulamenta os plantões e sobreaviso dos profissionais nas Unidades Básicas de Saúde Municipais e dá outras providências.

  Homologa Instrumento de Cessão de Direitos e dá outras providências.

  Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração.

  Autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 

  Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.