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PROJETOS Projetos de Lei 2023
2023 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 90-2023
Autor:

  Estabele o Orçamento-Programa do Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 99-2023
Autor:

  Autoriza alterar o traçado da diretriz viária do município de São Pedro do Paraná.

 
2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 88-2023
Autor:

  Altera a Lei Complementar nº 089/2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social - R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 98-2023
Autor:

  Autoriza alienar imóvel público para implementação de nova área industrial.

 
2023 - PROJETO DE LEI 97-2023
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar terreno de forma subsidiada com a finalidade e implantação de empreendimentos vinculados ao programa casa verde e amarela, tendo como afente financeiro a Caixa Econômica Federal.

 
2023 - PROJETO DE LEI 96-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 95-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 94-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na LOA de 2023 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 93-2023
Autor:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2023 e dá outras providências. 

 
2023 - PROJETO DE LEI 92-2023
Autor:

  Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 91-2023
Autor:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 89-2023
Autor:

  Institui o Projeto Verão com Saúde e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 87-2023
Autor:

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 86-2023
Autor:

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 85-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 84-2023
Autor:

  Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração.

 
2023 - PROJETO DE LEI 83-2023
Autor:

  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 82-2023
Autor:

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 81-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na LOA de 2023 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 80-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 79-2023
Autor:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de uso, de parte do Imóvel registrado sob a matricula número 27.887, à Superintêndencia Regional da Policia Federal no Estado do Paraná, mediante a dispensa de licitação.

  

 
2023 - PROJETO DE LEI 77-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 76-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

 
2023 - PROJETO DE LEI 75-2023
Autor:

  Dispõe sobre os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, no âmbito do Município de São Pedro do Paraná.

 
2023 - PROJETO DE LEI 74-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplemetar e dá outras providências. 

 
2023 - PROJETO DE LEI 73-2023
Autor:

  Autoriza repasse às Entidades sem fins lucrativos de caráter a título de auxílio, com o objetivo de saldar a sucumbência judicial, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 73-2023
Autor:

  Autoriza repasse às Entidades sem fins lucrativos de caráter a título de auxílio, com o objetivo de saldar a sucumbência judicial, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 72-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 71-2023
Autor:

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 70-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 69-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 52-2023
Autor:

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional suplementar na LOA/2022 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 51-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 50-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 48-2023
Autor:

  Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Publicos do Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e da outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 47-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 46-2023
Autor:

  Altera o Quadro de Cargos/Empregos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 45-2023
Autor:

  Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a associação de pequenos produtores de leite sol nascente - APLSN, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 42-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 41-2023
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A.

 
2023 - PROJETO DE LEI 39-2023
Autor:

  Dispõe sobre benefício fiscal para aposentados e pensionistas.

  

 
2023 - PROJETO DE LEI 38-2023
Autor:

  Homologa procedimento de Concorrência Pública 001/2023 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 37-2023
Autor:

  Altera a Lei 56/2009 que dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salário do magistério público do município de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 36-2023
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regulamentar as feiras livres e dá outras Providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 33-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 32-2023
Autor:

  Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA de 2023 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 31-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 30-2023
Autor:

Altera dispositivos da Lei Municipal 072/2021 e dá outras providências.
 

  

 
2023 - PROJETO DE LEI 29-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

  

  

 
2023 - PROJETO DE LEI 26-2023
Autor:

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2022 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 25-2023
Autor:

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR na LOA/2022 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 23-2023
Autor:

  Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 22-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 20-2023
Autor:

  Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal de Cultura, e dá outras Providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 19-2023
Autor:

  Autoriza abertura de um crédito adiclonal suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 18-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 17-2023
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área recebida em doação como área institucional do Condomínio Royal Garden.

 
2023 - PROJETO DE LEI 16-2023
Autor:

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a reafetar e alienar imóveis do patrimônio público.

 
2023 - PROJETO DE LEI 15-2023
Autor:

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2023 e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 14-2023
Autor:

  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 125, de 20 de dezembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal de São Pedro do Paraná, e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 13-2023
Autor:

  Altera o quadro de Cargos/Empregos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 12-2023
Autor:

 Institui o auxilio alimentação aos servidores municipais do município de São Pedro do Paraná/PR e dá outras provdências.

  

 
2023 - PROJETO DE LEI 11-2023
Autor:

  Da nova redação ao Artigo 1°, da Lei Municipal n°19/2019, e dá outras providencias.

 
2023 - PROJETO DE LEI 102-2023
Autor:

  Altera o Quadro de Cargos/Empregos de provimento efetivo e provisório/comissionado da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná e dá outras procidências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 101-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 100-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito Adicional Especial junto ao Orçamento do RPPS e dá outras providências.

 
2023 - PROJETO DE LEI 10-2023
Autor:

  Autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.

  

  

  

 
 
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